Amigos e Amigas,
Estive ontem na
Audiência Pública na Câmara Municial sobre o Carnaval 2014, e encaminho a vocês
um breve relatório da mesma:
Presidida pelo
Vereador Pedro Patrus, a audiência teve início às 13:30 hs do dia 20 de abril
de 2013, com o propósito de avaliar o carnaval de 2013 e dar início ao
planejamento para 2014. Depois de composta a mesa e a fala de alguns
vereadores, a pessoa convidada a falar foi o Rafa (Rafael Barros
<rafamiragem@yahoo.com.br>), que leu um documento elaborado em conjunto,
conforme decisão em reunião anterior.
Tal reunião aconteceu
no dia 13/10 no Centro Cultural da UFMG, quando estiveram presentes o Felipe
Fil e a Rosália, representando o SBC - nessa reunião também ficou decidido cada
bloco levar um relatório/reivindicação direcionado à Belotur, com as
considerações de seu bloco a respeito do desfile deste ano 2013, o que
funcionou e o que não funcionou para ser anexado a um dossiê dos blocos de rua
e ser entregue na audiência. O SBC (Felipe Fil e Santuza) elaborou tal documento,
dizendo da falta de articulação entre Belotur, PM, BH Trans e SLU que tinha
sido prometida pela Belotur, porém isso não aconteceu, repercutindo na ausência
da PM, Belotur, SLU e tudo mais, somente os banheiros químicos foram
instalados, mesmo assim fora do lugar combinado.
Voltando à Audiência,
no documento lido pelo Rafa : O carnaval, a
revolução, a festa destacamos:
... Importante destacar que as orientações da Belotur de
enquadramento dos blocos de rua nos dispositivos da LEI Nº
10.277, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 e do DECRETO Nº 14.589, DE 27 DE SETEMBRO DE
2011, que a regulamenta, nos parece equivocado uma vez que estes instrumentos
normativos dispõe exclusivamente sobre manifestação artística e cultural e não
sobre a manifestação popular impondo, ainda, limites que extrapolam o
estabelecido na Constituição Federal como horário e tempo de duração.
...Nesse sentido a
infra-estrutura básica para efetivação dos blocos de ruas tais como segurança,
apoio logístico, limpeza urbana e equipamentos sanitários, bem como transporte
público para a população durante o período da festa, são fundamentais e devem
ser concedidos de maneira oficial e garantindo-se uma comunicação orgânica
entre as diversas esferas do poder público.
...Nessa direção é fundamental que operemos duas
transformações estruturais. A primeira aponta para uma mudança de
vinculação institucional do carnaval, ele deve se deslocar da Belotur para os
braços da Fundação Municipal de Cultura, órgão gestor da política cultural do
município. A segunda diz respeito a um
acompanhamento do carnaval de forma continua e não pontual.
(quem
se interessar pelo documento completo é só nos solicitar, vale a pena ser lido
integralmente).
Após a
leitura, o Rafa citou todos os blocos que assinaram tal documento, perfazendo
um total de 48 blocos (inclusive o SBC).
O
vereador Gilson Reis iniciou a sua fala citando a música "Não põe corda no
meu bloco..." e falou do modelo de Recife e Olinda para o carnaval de Belo
Horizonte.
Algumas
outras pessoas foram convidadas a falar, uma delas fez o trocadilho: "o
carnaval é um fardo para o governo... ou ... o governo é um fardo para o
carnaval?", outra pessoa citou as verbas prometidas e tiradas há 4(quatro)
dias do carnaval, o que arrasou com blocos caricatos e Escolas de Samba.
Aí
chegou a vez da Escola de Samba Cidade Jardim, que estava representada pela sua
Vice Presidente. Ela falou pouco e concluiu que não deseja o estigma de
Escolas: brigões, assim como o outro de Blocos: arruaçeiros. Em seguida convidou
o Diretor Cultural da Cidade Jardim, que começou seu discurso falando da
questão da relação cultural entre Poder e Povo, que não foi resolvida desde a
ditadura. E que é de suma importância se discutir sobre o papel do Poder
Público, que precisa entrar em relação com a cultura popular. Qual seja, a
relação de um ouvir o outro.
Aí foi
a vez do representante da Belotur, Sr Gelton. Ele começou citando o Vereador
Gilson (que falou sobre a superação de trincheiras) e dizendo que ... "não
há trincheiras quando o lado é um só". Citou também Marilena Chauí, quando
ela diz sobre participação e co-responsabilização, e até contou um caso
interessante sobre a confusão do cidadão entre o público/privado, um caso de um
roubo de flores na Praça da Liberdade, em que a pessoa que "roubou"
disse... "é de todo mundo, posso levar prá casa".
Mas aí
começaram as manifestações, principalmente de representantes da Cidade Jardim,
que estavam indignados por causa da desclassificação (que foi feita pelo Sr.
Gelton), afirmando a sua prepotência e exigindo desculpas. Após intervenção do
Vereador Pedro Patrus, o Sr Gelton explicou : foi construido regulamento de
forma compartilhada (com escolas e blocos) - de novo várias manifestações: isso
era mentira, não foram convidados... Sr. Gelton continua: item do regulamento
não cumprido (atraso de dois carros, da Cidade Jardim), no caso a
desclassificação foi justa com os outros blocos e escolas. ...
Continuando
a fala: ele reforça a idéia do Ver. Gilson de aprender com o modelo de Recife e
Olinda. Fala da estigmatização da palavra burocracia e sugere ... onde se lê
burocracia, pode ser planejamento. Fala da Praça Santa Tereza, de lixeiras
usadas como mesa, da decisão do povo de descer para a Praça do Cardoso...
algumas pessoas manifestaram nesse ponto: na quarta feira, tinha jogo do galo,
aí a praça estava cheia de banheiros!
O
representante da Belotur falou também que não pode responder por outras
instituições que não cumpriram a promessa de verbas; assim como de iniciativas,
diante de recursos limitados, de buscar
parcerias, como uma com o Sebrae, que pretende desenvolver a capacitação em
empreendedorismo e em captação de recursos e outros assuntos pertinentes, para
o pessoal de Escolas de Samba, Blocos Caricatos, e também os blocos de rua
serão convidados.
Enfim,
quando o representante da Belotur falou em seguir regulamento houve outra
manifestação: seguir regulamento sim, interpretar regulamento de uma forma
unilateral é que é o problema... Todo monopólio é pernicioso, se afirmou entre
as pessoas presentes. E quando o Sr Gelton falou em terminar e se despedir pois
tinha outro compromisso, ele foi contestado por todos os presentes, inclusive
pelo Vereador Pedro Patrus, o sentimento manifestado foi de desrespeito. Ela
saiu e deixou um representante.
A
audiência continuou, agora com a fala do representante da PM, Cap. Gibran,
cpc-p3@pmmg.gov.br, que sugeriu reuniões
mensais e que afirmou que ..."queremos, exigimos, ser envolvidos no
carnaval de 2014". Um dos presentes denunciou a violência da polícia
contrapondo a ausência de ocorrência de qualquer tipo de problema entre os foliões
e citou o caso do seu instrumento ter sido quebrado pelo cassetete de um
policial. O capitão respondeu esclarecendo não ser essa a conduta que se
recomenda entre eles. Foi sugerido um treinamento específico para a atuação
nesse tipo de evento. Sobre a questão de ultrapassar horário, ele citou a frase
“a flexibilidade faz parte de uma negociação firme".
Uma
representante da Associação do Bairro Santa Tereza se manifestou e reclamou
veementemente o fato de tanto esta Associação como nenhuma outra não terem sido
convidadas para essa audiência, assim ela foi convidada para compor a mesa. O
Santa Tereza recebeu mais de 20.000 pessoas no carnaval e é considerado o palco
do mesmo, assim, a Associação quer participar de todo o processo.
O
Mestre Conga, importante representante do carnaval em Belo Horizonte há muitos
anos, foi convidado a falar e
reivindicou a volta dos CDs gravados com antecedência, a volta dos concursos de
Cidadão samba e Rainha do Samba, a escola de samba funcionar o ano inteiro e o
preenchimento na Praça da Estação da terça feira de carnaval.
A
Secretária de Planejamento lembrou do Plano de Ações Governamentais que, estando
agora na época da realização do mesmo, a ações têm que ser previstas.
A fala
da representante da BHTrans (deusuite@pbh.gov.br): "via pública é lugar
onde as pessoas exercem cicadania", ressaltou "todas as
pessoas"... e o papel da BHTrans é o de conciliar interesses... em
princípio, as vias não são feitas para carros... recomendou o Programa "A
Rua é nossa" nos domingos, por exemplo, a Av Bandeirantes, que fecha o
trânsito todo domingo para atividades de participação do cidadão, entre outras.
Ressaltou que o planejamento tem que ser feito junto com a população e que
fizeram o que puderam no carnaval, diante do encaminhamento a respeito dos
blocos feito pela Belotur.
Em
seguida o Sr Tiago Araujo, representante do Conselho Municipal de Cultura, da
Fundação Municipal de Cultura iniciou a sua fala. Nessa hora o Ver. Pedro
Patrus avisou que estavam faltando 10 minutos para terminar a audiência e que
talvez houvesse uma continuidade de maneira informal. Infelizmente tive que
sair, pelo avançado da hora, e não pude ver o encerramento do evento.
Contamos
com toda a diretoria do SBC para acompanhar e compartilhar com toda a diretoria
todas as reuniões que acontecerem daqui para frente, pois consideramos de suma
importância a participação do SBC no planejamento do nosso próximo carnaval.
Obrigada a todos.
Santuza
